CÂMARA TERÁ SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

O presidente Aliel Machado chegou de Brasília e já ficou sabendo que o – então – presidente em exercício George de Oliveira (PMN) anunciou que serão realizadas sessões extraordinárias após o dia 11 de dezembro, última data programadas para as sessões ordinárias na Casa de Leis de Ponta Grossa. George disse na quarta-feira (4) que existem muitos projetos a serem votados e que é normal a realização de sessões extras para limpar a pauta de projetos importantes ainda este ano.

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A última sessão ordinária da Câmara será realizada na próxima quarta-feira, dia 11. Os funcionários devem trabalhar os gabinetes e departamentos até o 13, quando inicia o recesso parlamentar, que completa o mês de dezembro, bem como o período de férias em janeiro. Os funcionários devem retornar a partir de 1º de fevereiro de 2014, e a primeira sessão do ano novo será no dia 17 de fevereiro.

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A Assembléia Legislativa já aprovou o orçamento do Governo do Estado. Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (4), em redação final, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014, que é de R$ 35 bilhões da receita corrente líquida. Agora, a proposta do Executivo, que recebeu 1.661 emendas parlamentares, será encaminhada para sanção (ou veto) governamental.

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Ao texto original do projeto (de nº 456/13) foram incluídas emendas individuais até R$ 1 milhão, além de emendas coletivas e emendas programáticas. As principais áreas atendidas pelas emendas parlamentares são as da saúde, educação, família, segurança pública, desenvolvimento urbano e agricultura. A LOA e o PPA (Plano Plurianual – do período 2012/2015), ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), integram o orçamento público estadual, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal.

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O vereador Pascoal Adura (PMDB) conhecido por seu tom crítico, deve enfrentar o crivo dos colegas de parlamento na segunda-feira. Ocorre que a Comissão de Legislativa, Justiça e Redação posicionou-se contra um projeto de Adura que obriga os estabelecimentos comerciais utilizarem embalagens biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias. A alegação que já existe legislação que regulamenta a matéria. Vai dar briga.

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Nesta segunda-feira, às 16h30, em frente à prefeitura, o prefeito Marcelo Rangel entrega para a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública nove viaturas, que serão incorporadas à frota de veículos da pasta. Dos nove veículos, três são camionetes e seis são carros pequenos, preparados para o policiamento. A incorporação dos veículos à frota municipal foi possível devido a uma emenda parlamentar do deputado Leopoldo Méier, que liberou R$ 500 mil para a compra.

 

 

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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