Polêmica: Câmara aprova utilidade pública para centro espírita

camara curitiba 22.10

CURITIBA – O plenário da Câmara de Curitiba aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que declara de utilidade pública o Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca. De iniciativa de Aldemir Manfron (PP), a matéria recebeu 25 votos favoráveis e sete contrários. O debate aconteceu nesta terça-feira (21) e foi acompanhado por membros da entidade.

Na primeira votação, no dia 7 de outubro, o texto recebeu 20 votos favoráveis, o voto contrário de Carla Pimentel (PSC) e seis abstenções – vereadores Ailton Araújo (PSC), Cacá Pereira (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Noemia Rocha (PMDB), Rogério Campos (PSC) e Valdemir Soares (PRB). O debate, em segundo turno, foi adiado em duas ocasiões: nos dias 8 e 15 de outubro.

Na discussão desta terça, Carla Pimentel novamente votou contra o projeto de lei, juntamente aos vereadores de bancada, Ailton Araújo e Tiago Gevert; além de Noemia Rocha, Valdemir Soares, Cacá Pereira e Chicarelli. A vereadora apontou problemas quanto à documentação anexa à proposta, como a falta do balanço financeiro da entidade.

“Não estamos falando do equívoco da temática religiosa e sim da matéria. Existem dúvidas e precisamos pontuá-las”, complementou Carla Pimentel. A vereadora do PSC explicou, ainda, que seu posicionamento contrário vai de encontro ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a concessão de declarações de utilidade pública a entidades religiosas e sindicais – lido na sessão plenária desta segunda-feira (20).

“Não voto e não votarei em nenhum título de utilidade pública para entidades ligadas a instituições religiosas. Se fosse uma associação desta entidade, com outra personalidade jurídica, eu votaria favorável”, esclareceu Ailton Araújo, ao declarar apoio à fala de Carla Pimentel.

Entidade no papel do Estado

Representante do Centro Espírita Tribo Caboclo Pena Branca, Mizael Silva defendeu que a entidade presta serviço social, mesmo não sendo identificada como uma associação. “Nosso trabalho chega em locais onde os órgãos governamentais não chegam”, disse.

“O que fizemos foi dar entrada em uma declaração que nos concede participar de programas da prefeitura. Não vemos isso como um demérito. Já vínhamos fazendo um trabalho social e chegou o momento que nos facultou requerer essa declaração. Isto é um direito das entidades que prestam um trabalho social”, complementou o convidado.

Autor da proposta, Aldemir Manfron também rebateu as manifestações contrárias dos colegas parlamentares. Para ele, independente a qual religião esteja ligada, “a entidade que faz um trabalho social relevante precisa ser valorizada. Temos dezenas de páginas anexas ao projeto, mostrando como é o trabalho do centro.”

Relator da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Cristiano Santos (PV) disse que seu parecer foi favorável porque o centro espírita é uma instituição sem fins lucrativos e precisa ser reconhecida. “Qualquer vereador que verificar a documentação anexa, vai saber que o centro apresentou todos os documentos legais para receber esse reconhecimento”, reiterou Professora Josete (PT).

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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