Palmeira reajusta a Taxa de Coletiva de Lixo e Iluminação Pública

camara municipal de palmeira

A última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmeira, realizada no dia 04/11, terça-feira, aprovou dois projetos oriundos do Poder Executivo. Um deles trata do reajuste da Taxa de Coleta de Lixo, na qual a Prefeitura pretendia um reajuste de 20% para o próximo ano. Entretanto, uma emenda reduziu este ajuste para 10%. Já a Taxa de Iluminação Pública, que é cobrada junta com a conta de Energia Elétrica da Copel, mas é repassada para o Município, foi reajustada nos 20% propostos pelo Executivo.

Segundo análise da Prefeitura, este reajuste servirá apenas para cobrir parte do déficit com a despesa da Coleta de Lixo na cidade. Ocorre que o contrato consome mais que o previsto pelo orçamento, e o reajuste de 10% servirá apenas para amenizar o déficit da despesa com a arrecadação desta taxa, e que neste ano deverá ser de R$ 1,3 milhão.

Aprovado também pela maioria, o projeto de lei que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. O projeto foi aprovado pela maioria recebendo votos contrários dos vereadores Gaiola e Vasco. De acordo com o projeto, a medida serve para substituição de professores em licenças temporárias dos servidores efetivos, como também de maneira temporária, os servidores que se aposentarem até realização de concurso, se necessário.

De proposição do vereador Mário Wieczorek foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições e organizações bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no Município de Palmeira, como forma de preservar a segurança dos clientes.

 

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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