Castro também terá licenciamento ambiental descentralizado

Prefeito Reinaldo Cardoso 04.12.14Castro está entre as primeiras 12 cidades que foram autorizados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente a atuar no licenciamento e fiscalização ambiental de maneira descentralizada. E, nesta semana, o Município, através da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, emitiu as duas primeiras autorizações de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo impacto. Os documentos foram apresentados pela diretora de Meio Ambiente, Maria Inez Pedrosa, ao prefeito Reinaldo Cardoso. “Com a descentralização e a possibilidade do município atuar no processo, conseguimos agilizar e tornar mais eficiente o trabalho”, destaca o prefeito Reinaldo.

Desta forma, o município está apto a autorizar empreendimentos com impacto ambiental local, em substituição ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que continuará cuidando dos licenciamentos em casos de impacto regional. E, além de estar entre os primeiros municípios do Estado a participar da descentralização, Castro – junto com Guarapuava – é a cidade que avança mais rapidamente neste trabalho, conforme informações do IAP. “A medida vai agilizar a concessão de licenciamentos e aliviar a carga de trabalho do IAP em pelo menos seis mil projetos/ano, possibilitando que o Instituto se concentre na análise detalhada dos projetos com maior impacto ambiental”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Junior. Os municípios que assumiram o licenciamento são Castro, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Guarapuava, Maringá, Campo Largo, Araucária, Pinhais, Foz do Iguaçu, Diamante do Sul, Guaratuba e Cascavel e, mais recentemente, Ponta Grossa.

As cidades autorizadas são as primeiras a cumprir os critérios exigidos pelo Estado para se habilitarem a exercer a tarefa. Gradativamente, o procedimento será estendido a outros municípios. A descentralização dos licenciamentos vai desafogar as demandas encaminhadas ao IAP, que poderá melhorar o monitoramento e a fiscalização de grandes empreendedores. Para requerer habilitação é necessário que os municípios descentralizados cumpram algumas exigências, entre elas ter servidores municipais capacitados e habilitados para atuar nessas áreas, ter plano diretor definido e aprovado, ter conselho municipal de meio ambiente e fundo municipal de meio ambiente.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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