Aliel festeja nova portaria mais rígida contra o trabalho escravo

Aliel festejou o resultado da ação promovida no STF. Foto: Arquivo.
O deputado federal Aliel Machado (Rede) festejou através das redes sociais, a publicação de uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que torna mais rígido o combate do trabalho considerado análogo ao de escravo.
Em outubro, o MTE publicou uma portaria que dificultava a fiscalização contra o trabalho escravo. A Rede Sustentabilidade, através dos deputados Aliel Machado e Alessandro Molon entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, o que através da ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos daquela portaria.
O resultado é que, na última terça-feira, dia 26, em seu último dia como ministro do Trabalho e Emprego, o deputado federal Ronaldo Nogueira, assinou uma nova portaria que tornam mais rigorosos os conceitos de jornadas exaustivas e condições degradante de trabalho. Nesta mesma data, Nogueira pediu demissão do cargo.
“Depois da nossa ação (Rede) no STF, que suspendeu a portaria que facilitava o Trabalho Escravo, o governo voltou atrás e publicou hoje o novo texto, com regras mais rígidas contra esse crime”, escreveu Aliel nas redes sociais.
De acordo com o deputado, a manutenção da portaria de outubro seria um retrocesso na modernização das leis brasileiras, acompanhando o conceito internacional de trabalho escravo: “O tema foi alvo de repúdio no mundo todo e agora finalmente conseguimos a reversão. Trabalho escravo nunca mais!”, destacou o deputado.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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