Artigo: Orçamento da Prefeitura deveria ser uma ferramenta de gestão

Orçamento para o município de Ponta Grossa foi aprovado sem discussão ampla com a sociedade.

A Câmara Municipal aprovou nesta última semana de sessões do ano, o Orçamento Geral da Prefeitura de Ponta Grossa, o qual soma R$ 838,7 milhões para o ano de 2018. Entretanto, ficamos preocupados e até triste mesmo em ver um projeto de tamanha envergadura ser discutido no apagar das luzes dos trabalhos legislativos.

E a culpa por este procedimento tardio não é totalmente do Poder Executivo, que enviou a peça orçamentária há cerca de 90 dias para a Câmara Municipal. Ocorre que os próprios vereadores não tomaram atenção no sentido de discutir o orçamento municipal, de torná-lo mais transparente para a sociedade a ponto de elencar pontos importantes e colocá-los mais a disposição da população. 

Os nobres edis se limitaram a apresentar emendas, as quais sabemos, não deverão nem ser lidas pelo chefe do Poder Executivo, pois nos últimos anos não há notícia alguma de que as emendas dos vereadores foram transformadas em repasse efetivo dos recursos por elas apontadas. O prefeito simplesmente ignora as emendas.

Com o trabalho perdido, as quase 400 emendas gastaram papel, tempo e recursos do legislativo, para ser na prática, uma obra de ficção.

Por outro lado, o Orçamento Geral do Município deveria ser uma ferramenta de gestão, onde o Governo Municipal apontasse nele mesmo seu norte, os planos e projetos do governo, não somente das promessas feitas em campanha, mas principalmente pelo planejamento construído ao longo do tempo através de estudos e um plano diretor para a cidade.

Aquele Plano Diretor sonhado por nós, o qual projetasse o desenvolvimento da cidade baseado em pilares a ser edificadas as obras e ações independente de quem seja o prefeito de plantão na cidade.

O Prefeito, por sua vez, deveria ser o gestor, o coordenador de uma equipe coesa, com suporte técnico e político, capaz de dotar os setores da prefeitura de políticas voltadas para o máximo aproveitamento possível da máquina pública para o interesse coletivo. Nem sempre é assim. 

Os prefeitos, em regra geral – e não somente o atual – vivem um mundo de ilusão, acreditando que o gabinete no qual residem temporariamente seria o centro do mundo, um local especial designado por Deus para chefiar o comando da cidade por um determinado momento, sob o manto da verdade absoluta.

O Prefeito, então, deveria ser um gestor, mas também um político, pois a política é a arte do diálogo, da articulação, do agregar para construir as ações que resultem no atendimento ao interesse público, como por exemplo, discutir com a população a aplicação dos recursos através de Audiências Públicas, o que evidentemente não foi feito.

Esta deveria ser a linha central da atuação do governante, e não um conjunto de desejos e devaneios pessoais, como se a prefeitura fosse uma extensão de suas residências, onde podem – eventualmente – fazer o que bem entendem, e onde se recebem os amigos e se partilha com eles os proveitos que a vida pode proporcionar.

Assim, meus amigos e amigas, a peça orçamentária deveria mesmo refletir o mínimo do que se espera de um governo, seja ele de qual esfera for. Entretanto, sabemos que ainda estamos longe de alcançar um estágio satisfatório de evolução neste sentido, porque um orçamento onde o governo pode manipular 20% do total da forma que bem entender, convenhamos, é uma massa de manobra significante e que pode alterar os destinos dos recursos de acordo com as vontades ora estabelecidas.

Esperamos, pelo menos, que os recursos destinados no orçamento possam ser minimante geridos de maneira responsável, e os vereadores, na principal função da vereança, possam também fiscalizar a execução e cobrar a correta alocação dos recursos públicos. 

  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor.

 

 

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

View all posts by Paulo Sérgio Rodrigues →