Polêmica: Procurador quer divulgar nomes de devedores na internet

Nomes dos contribuintes devedores pode parar na internet. Foto: Divulgação.
O Procurador Geral de Ponta Grossa, Marcus Vinicius Freitas dos Santos, divulgou uma nota através da Assessoria de Imprensa da Prefeitura que deixou os contribuintes da cidade revoltados: a Procuradoria planeja divulgar os percentuais que compõe a Dívida Ativa municipal, assim como a relação dos inadimplentes com IPTU e Taxa de Lixo na internet! Pior ainda: pretende expor tudo isto em painéis eletrônicos espalhados pela cidade!
Pode até parecer brincadeira, mas não é. O procurador tenta justificar o lançamento da proposta, dizendo que seria “… como forma de conscientizar sobre o impacto que a falta desses recursos tem na gestão”.
A nota diz ainda que  “A Prefeitura espera que a divulgação desse número, com atualização frequente, contribua com a conscientização dos munícipes, lembrando que o IPTU é um imposto investido integralmente na cidade”.
Como era de se esperar, a notícia já causou impacto perante a população, que revoltada, procurou os órgãos de imprensa para se manifestar sobre este projeto que está sendo montado. Na manhã desta quinta-feira (18) no Programa MZ Notícias, na Rádio MZ, vários ouvintes se manifestaram contrariamente a proposta.
NOSSA VISÃO
O Procurador do Município, Marcus Freitas, vem fazendo um bom trabalho, sem dúvida. Trata-se de uma boa revelação no atual governo municipal. Entretanto, talvez embriagado com os super-poderes que o prefeito Marcelo Rangel concedeu a ele, acabou passando do ponto, exagerando no afã de levar para si louros de uma possível conquista financeira para o município.
Louve-se o trabalho da Procuradoria na recuperação de créditos para o município, com a criação do Programa de Recuperação Tributária, bem como outras providências que dotaram a Prefeitura de Ponta Grossa de subsídios jurídicos para a cobrança de tributos, principalmente aqueles inadimplentes.
Porém, este trabalho pode ser manchado se a Procuradoria, ou o prefeito Marcelo Rangel, não intervir e mudar o rumo da situação. Que a prefeitura quer e precisa cobrar os inadimplentes, não resta a menor dúvida. Entretanto, publicar o nome dos devedores na internet e em painéis eletrônicos, é o fundo do poço do absurdo.
A grande maioria da população que não paga em dia o IPTU é porque não pode mesmo. Ou a Procuradoria, tem que bons salários diga-se passagem, está esquecendo que o país passa por uma das piores crises econômicas de sua história? Será que o procurador acha que o trabalhador vai deixar de colocar comida na mesa da família pra pagar o IPTU?
O que esperamos é que o prefeito Marcelo Rangel e o procurador Marcus Freitas reflitam sobre esta proposta e revejam o andamento da mesma. Caso contrário, convocamos desde já a sociedade civil organizada, através da ACIPG, da OAB, dos vereadores da Câmara Municipal e quem mais quiser se unir contra esta proposta, para convencer o governo municipal a desistir desta ideia absurda e sem o menor cabimento.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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