Autofinancimento das campanhas pode favorecer candidatos mais ricos?

Um Resolução publicada no começo deste mês de fevereiro poderá influenciar sobremaneira na campanha eleitoral deste ano. De acordo com o texto da Resolução 23553, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.”
Os limites previstos para as Eleições Gerais de 2018: governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.
O Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia 5 de março para confirmar esta resolução, data limite para que sejam fixadas as regras para as eleições de outubro próximo.
Embora esteja publicada, a Resolução ainda não é definitiva. O tema é controverso e polêmico e a decisão final poderá acabar no Supremo Tribunal Federal para dar a palavra final.
OUTROS PONTOS
Com o final das doações das empresas, as pessoas físicas poderão efetuar doações aos candidatos limitados a 10% do seu patrimônio declarado no Imposto de Renda do ano anterior da eleição, ou seja, 2017.
Os bens próprios dos candidatos também poderão ser utilizados como doações (exemplo; terrenos e aplicações) mas desde que obedecido o limite de 10% e também devem integrar a declaração do ano anterior ao do registro da candidatura.
VANTAGEM OU NÃO?
A pergunta que fica: os candidatos mais ricos e milionários terão vantagem? 
Vale lembrar que em 2016, o milionário João Dória injetou mais de R$ 4,5 milhões e foi eleito no primeiro turno.
Se o autofinanciamento será uma vantagem para os candidatos que tenham muito dinheiro, isto vamos verificar com o resultado das urnas em outubro.
O fato é de que campanhas mais abastadas tendem a ter uma vantagem sobre aquelas com menos recursos, por situações óbvias.
Entretanto, vale lembrar que estas eleições gerais terão um período muito curto para a campanha oficial, que totaliza 45 dias, que podem virar 30 e poucos dias devido aos prazos de registro e homologação dos nomes.
Portanto, dinheiro só não basta. O candidato precisa ser conhecido, ter uma história de serviços prestados, seja qual for sua atividade. Preciso estar presente nas atividades de sua comunidade ou região. Caso contrário, despejar dinheiro em cima da hora não vai resolver nada.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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