Deu ruim! MP vai investigar suposta irregularidade em licença ambiental

MP abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades em licenciamento ambiental. Foto: Arquivo.
Uma Autorização Ambiental Emergencial cedida a empresa Ambiental Campos Gerais Gerenciamento de Resíduos chamou a atenção do Ministério Público. Ocorre que o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, emitiu esta licença especial para a empresa citada no dia 1º de fevereiro deste ano, para operação de um Aterro Sanitário na localidade de Bocaina, em Ponta Grossa, imóvel este de propriedade do referido grupo econômico.
A princípio, não haveria nada demais nesta situação. Entretanto, o procedimento chamou a atenção da Promotoria do Meio Ambiente, por se tratar de uma autorização emergencial poucos dias antes da abertura da licitação promovida pela Prefeitura de Ponta Grossa para a escolha de uma empresa para realizar a destinação final do lixo urbano da cidade, que teria abertura no último dia 22, mas que foi suspensa devido a inúmeras impugnações do edital da licitação.
De acordo com informações do promotor Honorino Cremea, prestadas ao Jornal da Manhã e ao Portal A Rede, diante dos fatos foi necessária a abertura de um inquérito para investigação do caso, pois as resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente não foram respeitadas para emissão da autorização e não houve sequer os estudos de impacto ambiental no projeto.
Cita ainda o promotor que a autorização fez referência indevida a uma outra ação do próprio MP quanto ao Termo de Ajuste de Conduta firmado com a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o qual aponta o final da operação do Aterro do Botuquara até o final deste ano, uma vez que a empresa não faz parte do processo.
Para o Ministério Público, é importante investigar o licenciamento até mesmo para verificar se existe alguma ligação entre o licenciamento emergencial e abertura da licitação do novo aterro, o que poderia evidenciar alguma forma de direcionamento no processo.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor – com informações do Portal A Rede.

 

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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