Aliel Machado e Mabel Canto discutem alternativas para as Universidades Estaduais

O deputado federal Aliel Machado e a deputada estadual Mabel Canto estiveram empenhados nesta semana para debater com os reitores das Universidades Estaduais do Paraná, principalmente quanto ao contingenciamento de gastos anunciado pelo Governo do Paraná, bem como discutiram o impacto da Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios (DREM), que retém 30% dos recursos próprios das Instituições de Ensino Superior.
Durante a semana, vários encontros para debater este tema, culminando com um encontro promovido pela Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), aconteceu na UEPG, campus Uvaranas na última quinta-feira (25).
O Aliel Machado destacou a importância das instituições: “As universidades não prestam somente serviços aos alunos. A sociedade recebe inúmeros serviços essenciais que são prestados com excelência em diversas áreas pelas universidades”, enfatizou. “Em conversa com os deputados da Comissão de Educação, em Brasília, já pedi a eles que possamos reformular a frente parlamentar em defesa das universidades estaduais”.
A deputada Mabel Canto defendeu a abertura de um diálogo com o Governo do Estado e ouviu do Reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, o impacto do contingenciamento de 20% dos recursos e as dificuldades pelas quais a administração da instituição terá com esta medida.
QUEM PARTICIPOU
O encontro debateu o estabelecimento de uma política homogênea de gestão de recursos humanos para as IES também foi tema da reunião.
Estiveram no evento, a reitora Fátima Aparecida da Cruz Padoan (Universidade Estadual do Norte do Paraná e Presidente da Apiesp), e os reitores Miguel Sanches Neto (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Júlio César Damasceno (Universidade Estadual de Maringá), Osmar Ambrósio de Souza (Universidade Estadual do Centro-Oeste), Sérgio Carlos de Carvalho (Universidade Estadual de Londrina). Os vice-reitores, Everson Krum (UEPG), Fabiano Gonçalves Costa (UENP) e Moacir Piffer (Universidade Estadual do Oeste), também participaram das discussões.
O QUE É A DRE?
O Decreto Estadual 5.158/16 regulamenta a aplicação do artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (texto incluído pela Emenda Constitucional 93/16) – este, por sua vez, menciona que “são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% das receitas dos Estados e do Distrito Federal relativas a impostos, taxas e multas”. No entanto, a própria normativa estadual expressa que não seriam afetados com contingenciamento os “recursos destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde e à manutenção e desenvolvimento do ensino”.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor – com assessoria de Imprensa da UEPG.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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