O mistério do projeto de benefício a DAF Caminhões que sumiu, evaporou!

Vereador Sargento Guiarone quer saber onde foi parar o projeto de Lei. Foto: Kauter Prado – CMPG.
A Câmara Municipal de Ponta Grossa viveu momentos, digamos, inusitados nos últimos dias. E um deles diz respeito ao mistério do sumiço de um projeto que trazia em suas entrelinhas, benefícios de isenções de impostos que ultrapassavam a casa de R$ 1 milhão a DAF Caminhões, situação ainda remontando a instalação da unidade no município.
Vamos entender.
Quando a fábrica da DAF assinou protocolo de intenções com a Prefeitura de Ponta Grossa, para instalar sua fábrica no terreno ao lado da BR 153, na saída para Carambeí, entre 2012 e 2013, um dos itens previa que o município de Ponta Grossa ficaria responsável pela terraplanagem do terreno, serviço previsto para custar “até” R$ 2,7 milhões. A Prefeitura de PG gastou algo em torno de R$ 1,5 milhões.
Moral da história: a DAF entrou com pedido neste ano para que esta diferença, R$ 1,2 milhões, fossem pagos em quitações de obrigações tributárias da empresa. Uma espécie e compensação pela diferença que “faltou” do serviço de terraplanagem.
A Prefeitura rapidamente mandou um projeto de Lei para que o abatimento fosse realizado em prol da empresa. No entanto, para o azar do Poder Executivo e da empresa, alguns vereadores perceberam que havia um “equívoco” – assim digamos – no projeto, pois os termos do acordo previam que os serviços de terraplanagem poderiam ser de “até” R$ 3 milhões, e não obrigatoriamente teria que ser gasto este valor. Como a Prefeitura gastou menos, os cofres públicos ficaram gratos.
Como já dissemos, o projeto foi para a Ordem do Dia há uns dois meses atrás e acabou sendo retirado para vistas, pois alguns vereadores perceberam que havia algo errado, que o abatimento não poderia ser feito em função de erros na interpretação do protocolo de intenções.
Na Sessão desta quarta-feira, 22, o vereador Sargento Guiarone, durante pronunciamento na Tribuna, fez um desafio para a Prefeitura de Ponta Grossa: devolver o projeto para a Câmara Municipal para que os vereadores possam mergulhar nos detalhes da proposta.
Porém, há informações extra-oficiais de que o Projeto de Lei simplesmente sumiu. Fontes ligadas a Prefeitura dizem que o projeto foi retirado, extinto, ou algo parecido.
Este é mais um exemplo de que se não houver vereadores comprometidos com o dever de fiscalizar os atos do Executivo, o município – leia-se população – acaba arcando com prejuízos enormes por conta da ineficiência do legislativo, muitas vezes desinteressado em exercer seu papel de fiscal do interesse público.
Não se sabe se o projeto reaparecerá ou será solenemente arquivado em alguma geladeira para a posteridade. O certo é que, pelo que se viu até aqui, tal documento nunca deveria ter sido produzido.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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