Vereador Pietro questiona gastos do prefeito com viagens; Despesas chegam a quase R$ 100 mil

Vereador Pietro fez pedido de informações sobre gastos do prefeito em viagens. Foto: Kauter Prado – CMPG.
O vereador Pietro Arnaud (Rede) protocolou pedido de informações na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, bem como junto ao Ministério Público, com relação aos gastos do prefeito Marcelo Rangel em viagens oficiais desde o ano de 2016.
De acordo com levantamento revelado pelo vereador, o valor total gasto desde 2016 chega ao montante de R$ 99.800,00. “Em julho deste ano, uma postagem do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) no Facebook gerou uma discussão sobre criar uma canaleta exclusiva para ônibus no Calçadão. Segundo o próprio prefeito, o projeto era inspirado na Rua Florida de Buenos Aires, cidade onde ele esteve em maio junto com o assessor de imprensa Marcus Fabrizio Busato. Na viagem de três dias à Argentina foram gastos R$ 7.500,00. Rangel usou R$ 4.500,00 em diárias, enquanto o assessor gastou R$ 3.000,00”, destacou Pietro.
Em uma postagem nas redes sociais, o vereador lembra que as diárias são previstas em leis, e servem para custear despesas de gestores e servidores em viagens dentro e fora do país. O que não tem previsão é a prestação de contas deste valor liberado. Os valores de diárias são para custos com alimentação, hospedagem e outros gastos, não contando o valor das passagens aéreas ou terrestres, que são compradas através de processos de licitação com agências de viagens. Apesar da inexistência da obrigatoriedade da prestação de contas, Pietro lembra que a lei obriga que os valores sejam divulgados no Portal da Transparência.
“Conforme os dados publicados neste ano, de janeiro a agosto, Rangel gastou R$ 22.600,00 em viagens para Curitiba, Brasília e Buenos Aires. O valor supera o ano eleitoral de 2016, quando foi gasto um total de R$ 12.850,00 em diárias pelo prefeito. De 2016 para cá, só Rangel utilizou R$ 99.800,00 em diárias. O pico foi em 2017, quando R$ 40.750,00 foram liberados para custear as viagens do prefeito. No ano seguinte, a soma foi de R$ 36.450,00”, escreveu o parlamentar.
SEM NOTA FISCAL
Em junho deste ano, a Câmara Municipal regulamentou as regras para concessão do benefício por vereadores e servidores do Legislativo. Segundo resolução legislativa do vereador Daniel Milla (PV), será necessária a apresentação detalhada dos gastos com viagens, incluindo notas fiscais. Mas a exigência vale só para a Câmara. Até o momento, embora os vereadores tenham solicitado, o executivo ainda não apresentou projetos para que os gastos de servidores da Prefeitura também sejam detalhados. Enquanto isso, nos últimos quatro anos as despesas com diárias custaram R$ 2,1 milhões aos cofres da Prefeitura.
ESCLARECIMENTOS
Nesta terça-feira (20) Pietro Arnaud requereu informações sobre as notas fiscais que comprovem as despesas em diárias do chefe do Poder Executivo. Segundo o parlamentar: “em que pese não haver exigência de notas fiscais que comprovem a despesa, tratam-se de recursos públicos, cuja a responsabilidade dos parlamentares é fiscalizar, devendo haver uma justificativa plausível para o gasto”.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor – com informação da assessoria do parlamentar.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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