Transporte Coletivo: o vai-e-vem do preço da passagem e a discussão que não acontece

As constantes liminares que baixaram o preço da passagem do transporte coletivo em Ponta Grossa, seguidos dos recursos que voltaram o valor ao patamar maior, apresenta uma disputa jurídica e esconde a real discussão sobre o tema que deveria ser implantada e apresentada para a população.
Como já tive a oportunidade de comentar anteriormente, tudo que se falar em termos de transporte coletivo até o final deste atual contrato, pode ser considerado como alternativas quase que inócuas e que não produzem muitos resultados práticos.
Entretanto, sempre que alguém que interfere no contrato, seja por via administrativa ou judicial, é barrado em outras instâncias da justiça, porque a Lei é clara. Existe um edital que deu origem a um contrato, lá atrás, e que determina como os serviços serão prestados e como o custo é repassado em forma de tarifa para os usuários.
Para mudar este paradigma, só existe uma via legal: lançar um nova licitação baseada em novo edital de licitação, quando for encerrar o contrato atual. Aí sim será a oportunidade de se discutir uma nova forma de prestação de serviços e como poderá se modificar a relação economica-financeira do contrato.
Então vemos que a grande discussão é com relação a execução dos serviços, bem como sua qualidade e pontualidade. Esta deveria ser a pauta de trabalho daqueles agentes públicos que atuam neste importante segmento de nossa economia.
Mas, volto a salientar, mudar a forma de atuação do sistema só existe uma via: uma nova licitação e um novo contrato, que até pode ser com a VCG mesmo, sem problema nenhum. A questão não é a empresa que presta os serviços, mas sim todo o aparato legal que determina o funcionamento do sistema.
A abertura de novas linhas, maior cobertura geográfica do sistema, pontos de ônibus cobertos em todas as linhas, terminais mais modernos e confortáveis para os usuários, são alguns temas que precisam ser discutidos com seriedade.
E o valor da tarifa? Também é um item importante, mas que existe critérios técnicos para definir este valor, o qual pode até ficar em segundo plano, caso os serviços fossem prestados com melhor qualidade e com mudanças profundas no respeito aos usuários.
No ano que vem vamos ter eleições municipais e por certo este tema do transporte coletivo será debatido novamente. Precisamos ter cuidado para não nos iludirmos com promessas, as quais já sabemos de antemão, não poderão ser concretizadas enquanto o atual contrato estiver vigente.
  • Paulo Sérgio Rodrigues, editor.

 

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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