Tramitação de Projetos causa atritos entre prefeito e vereadores em Castro

O clima não anda nada amistoso entre o prefeito de Castro e alguns vereadores, principalmente da Mesa Executiva. Foto: Divulgação.
A discussão e aprovação de alguns projetos na Câmara Municipal de Castro, causaram alguns atritos entre o prefeito Moacyr Fadel e alguns vereadores, mais especificamente a presidente do Legislativo, Fátima Castro (MDB).
Além da presidente da Câmara promulgar algumas Leis que não foram sancionadas pelo prefeito, nos últimos dias circularam áudios nas redes sociais e grupos de whatsapp em que o prefeito teria feito críticas aos vereadores quanto a tramitação de um projeto de Lei sobre pavimentação.
Estas situações criaram um clima antagônico entre o prefeito e alguns vereadores, que obviamente ganhou superlativa importância devido a proximidade do período eleitoral. Moacyr é candidato a reeleição, e pelo andar a carruagem, a presidente Fátima Castro não deverá apoiar a recondução de Fadel a um novo mandato.
PROMULGAÇÃO DE LEIS
A presidente da Câmara Municipal de Castro, Fátima Castro promulgou três leis municipais que não foram sancionadas pelo prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota). As promulgações foram publicadas na edição 2035 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município.
As leis promulgadas são a 3.725/2020, que institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública municipal, oriunda do Projeto de Lei 25/2020, de autoria de Fátima Castro e do vereador Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM); a 3.726/2020, que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, “assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso” no município, a partir do Projeto de Lei 06/2020, do vereador Gerson Sutil (PSC); e a 3.727/2020, que determina a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou legendas em todos os pronunciamentos públicos oficiais on-line do município, originada do Projeto de Lei 24/2020 (substitutivo), do vereador Maurício Kusdra (PSB), primeiro-secretário da Câmara.
Os projetos de Fatima e Canha Ferreira e o de Kusdra foram aprovados em segunda discussão e por unanimidade na sessão ordinária de 15 de junho passado. Já o de Gerson foi aprovado em segunda discussão, e por um placar de dez votos a dois (de Herculano da Silva, DEM, vice-presidente da Casa, e de Canha Ferreira), na sessão de 22 de junho.
FÁTIMA REBATE ÁUDIOS DO PREFEITO
A presidente da Câmara rebateu os comentários feitos pelo prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (Patriota) a respeito do Projeto de Lei 28/2020, de autoria do Executivo, na sessão ordinária desta semana. Fatima referiu-se especificamente ao conteúdo de dois áudios contendo falas do prefeito, circulados em grupos de WhatsApp, nas ultimas semanas, nos quais ele critica a maneira como a proposição tramitou no âmbito do Legislativo.
O PL 28/2020 autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 523.049,39 para pavimentação em pedras poliédricas no bairro Butiazal, distrito do Socavão, através de processo licitatório e mediante anulação e suplementação de dotação orçamentária. Ocorre que o projeto – que, a princípio, estava programado para ser discutido e votado na sessão do último dia 6 – foi retirado para pedido de informações por solicitação do vereador Luiz Cezar Canha Ferreira (DEM), o qual solicitava maiores detalhes sobre o projeto.
Em um dos áudios, supostamente direcionado ao vereador Gerson Sutil (PSC), o prefeito afirma: “[…] se o [vereador] Cezar do Povo [Canha Ferreira] e a [vereadora] Fatima não querem beneficiar o povo do Butiazal, porque é um pedido teu, e porque eu vou fazer, é um problema deles, né? Agora, eles ficarem sacaneando, segurando o projeto, pedindo vistas pra não sair uma pavimentação lá, de pedra poliédrica, que tanto aquele povo tá precisando por causa da poeira, e já tá tudo pronto, o recurso separado, e só fazer, é sacanagem, né? É bom que o povo de lá veja isso aí, né, esses dois vereadores“.
Em outro áudio, dirigido à comunidade do Butiazal, o prefeito teria dito aos moradores que a obra não poderá ser feita este ano devido ao período eleitoral e coloca a culpa do atraso nos vereadores que não aprovaram o projeto a tempo.
“Hoje, estou aqui para me manifestar e para esclarecer à população algumas informações que foram veiculadas por áudios nos grupos de WhatsApp da cidade, em especial na região do bairro do Butiazal”, disse Fatima, na Tribuna.
“Primeiramente, gostaria de esclarecer que o projeto seguiu seu trâmite normal. O projeto foi protocolado em 19 de maio […], numa terça-feira, e colocado na pauta na semana seguinte, na sessão do dia 25 de maio […]”, relatou Fatima. “Apenas dois dias depois, no dia 27 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça emitiu seu parecer pela aprovação do projeto por entender que não havia questões legais a serem esclarecidas ou sanadas”, complementou.
Na avaliação de Fatima, o projeto foi retirado da Câmara “por mera liberalidade do próprio prefeito, nada tendo a ver com os trâmites realizados aqui”. “Tendo em vista que sempre prezamos por dar o andamento da forma mais célere possível, como vocês puderam notar agora nesta breve explicação. Havendo alguma questão de urgência, o prefeito pode requerer a urgência na análise do projeto de lei, para que seja priorizado. No entanto, não há nenhuma questão que justificasse tal urgência”, observou.
  • Da redação do Política Em Destaque, com assessoria da CMC.

About Paulo Sérgio Rodrigues

Comentarista político, radialista, trabalhou em diversas emissoras de rádio, em TV e em jornais de Ponta Grossa, vem atuando há 30 anos no jornalismo de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais.

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